Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula . A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.
A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Inicalmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. Dessa maneira, Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
O desembargador Guedes entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público.

Datafolha: Lula cresce e tucanos despencam

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo 30 sobre as intenções de voto para as eleições de 2018, realizada após as revelações da delação premiada da Odebrecht à Operação Lava Jato, registra a consolidação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança isolada da corrida eleitoral.

No cenário em que concorre com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), os ex-ministros Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) e o presidente Michel Temer (PMDB), Lula venceria o primeiro turno com 31% dos votos. No cenário em que o candidato tucano é João Doria Jr., Lula lidera com a mesma porcentagem; o prefeito de São Paulo tem 9% das intenções de voto.

Lula e Bolsonaro apresentaram o maior crescimento em relação ao último levantamento do Datafolha, de julho de 2016. Com 15% das intenções de voto, o deputado federal disputa o segundo lugar com Marina Silva, com a mesma pontuação.

Michel Temer é o nome mais rejeitado no cenário do primeiro turno de 2018, com 64%. Em seguida, o candidado com maior rejeição é Lula, com 45%. O tucano Aécio é rejeitado por 44% dos entrevistados, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por 28%.

Entre os entrevistados, 23% disseram que não votariam em Bolsonaro. O instituto de pesquisas também sondou a rejeição à candidatura de Luciano Huck (23%), Ciro Gomes (22%), Marina Silva (21%), Luciana Genro (17%) e João Doria (16%). O juiz Sérgio Moro é rejeitado por 16% dos entrevistados.

De acordo com o Datafolha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (ambos do PSDB) demonstram a maior deterioração entre os possíveis candidatos a presidente em 2018. Os tucanos, que disputavam a liderança do primeiro turno em levantamentos anteriores, agora figuram no quarto lugar em seus respectivos cenários.

Na projeção para a disputa do segundo turno, hoje, Alckmin e Aécio seriam derrotados por Lula por 43% a 29% e 43% a 27%, respectivamente. Até dezembro de 2016, os tucanos tinham a preferencia do eleitor sobre o ex-presidente, mas o cenário se inverteu. A única candidata que poderia pontuar acima de Lula no segundo turno segundo o Datafolha é a ex-ministra Marina Silva, que registra empate técnico contra o ex-presidente em 41% a 38%.

O instituto de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo realizou ainda sondagem sobre uma hipotética disputa eleitoral entre o juiz Sérgio Moro (sem partido) e Lula. Nesse cenário, Moro empata com Lula com 42% das intenções de voto, contra 40% do petista.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2017, com 2.781 entrevistados em 172 municípios. A margem de erro projetada pelo instituto de pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.